Notícias & Artigos
O que fazer em caso de prisão em flagrante
A prisão em flagrante é um momento bastante delicado na vida de uma pessoa, onde é necessário...
A Importância da audiência de custódia
A audiência de custódia é uma das etapas mais importantes do processo de prisão em flagrante....
Divulgar “prints” de conversas de WhatsApp sem autorização pode gerar pagamento de indenização
Divulgar prints de conversas de WhatsApp sem o conhecimento de todos os envolvidos no diálogo pode...
A sensação de impunidade sempre vai existir”, diz advogado sobre tipificação de crime em acidentes de trânsito
Ronald Pinheiro Em menos de uma semana dois casos de acidente de trânsito envolvendo motoristas...
Ministro Gilmar Mendes concede HC a preso em AL que está com tuberculose
O ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus a um preso que...
Nova diretoria da Associação dos Procuradores de Municípios do Estado toma posse para o biênio 2021-2022
A Associação dos Procuradores de Municípios do Estado de Alagoas (Apromal) elegeu a nova diretoria...
Especialistas em segurança criticam decretos que flexibilizam posse de armas
As mudanças na lei federal do Estatuto do Desarmamento, feitas via decretos pelo presidente Jair...
Transmitir coronavírus de maneira proposital é crime, alerta advogado
Com um caso confirmado em Alagoas e 34 suspeitos de coronavírus, de acordo com o último Boletim do...
Após caso de aborto de menina, advogados alagoanos explicam o que diz a lei
O caso do aborto de uma menina de 10 anos, na cidade do Recife, deixou o país dividido entre o...
Universitários ampliam conhecimento com visita ao Complexo Prisional
Aproximar a comunidade acadêmica do trabalho desenvolvido no sistema prisional é uma das diretivas...
Ofensas através das redes sociais é crime e pode causar problemas jurídicos, alerta advogado
Nas redes sociais e em aplicativos de mensagens instantâneas, uma das práticas mais comuns, em...
Delegada ouve testemunhas sobre caso do padre acusado de assédio em Maceió
A delegada Adriana Gusmão, que investiga suposto caso de assédio sexual envolvendo um padre e um...
Neto matou avô por legítima defesa, afirmam advogados
De acordo com o advogado Ronald Pinheiro, seu cliente só teria ido ao condomínio em Paripueira...