por Ronald Pinheiro | jan 13, 2021 | Uncategorized
A Associação dos Procuradores de Municípios do Estado de Alagoas (Apromal) elegeu a nova diretoria para o biênio 2021-2022. Quem assume a presidência da Apromal é o Procurador do Município de Maceió Victor Silva, que tem ao seu lado, como vice-presidente, o Procurador...
por Ronald Pinheiro | out 14, 2020 | Uncategorized
As mudanças na lei federal do Estatuto do Desarmamento, feitas via decretos pelo presidente Jair Bolsonaro, voltaram a ganhar a mídia após a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conceder, em outubro de 2019, um habeas corpus de ofício para reduzir a pena...
por Ronald Pinheiro | out 14, 2020 | Uncategorized
Com um caso confirmado em Alagoas e 34 suspeitos de coronavírus, de acordo com o último Boletim do Ministério da Saúde, a população está em alerta e medidas foram adotadas pelas autoridades para que as pessoas não sejam contaminadas. Entretanto, quem praticar...
por Ronald Pinheiro | out 14, 2020 | Uncategorized
O caso do aborto de uma menina de 10 anos, na cidade do Recife, deixou o país dividido entre o assunto nas redes sociais. De um lado, religiosos que condenavam o aborto. Do outro, grupos se posicionavam a favor. Mas afinal, o que diz a legislação brasileira sobre...
por Ronald Pinheiro | out 14, 2020 | Uncategorized
Aproximar a comunidade acadêmica do trabalho desenvolvido no sistema prisional é uma das diretivas da Secretaria da Ressocialização e Inclusão Social (Seris). Nesta segunda-feira (22), dezenas de alunos do curso de Direito da Universidade Tiradentes (UNIT)...
Comentários