por Ronald Pinheiro | fev 13, 2023 | Uncategorized
A prisão em flagrante é um momento bastante delicado na vida de uma pessoa, onde é necessário contar com um advogado criminalista experiente e confiável. Se você ou alguém próximo a você foi preso em flagrante, é importante agir rapidamente e buscar um profissional...
por Ronald Pinheiro | fev 13, 2023 | Uncategorized
A audiência de custódia é uma das etapas mais importantes do processo de prisão em flagrante. Nela, o preso é apresentado a um juiz para que seja decidido se a prisão é legal e se há justificativa para a sua continuidade com a conversão em prisão preventiva. É nesse...
por Ronald Pinheiro | set 11, 2021 | Uncategorized
Divulgar prints de conversas de WhatsApp sem o conhecimento de todos os envolvidos no diálogo pode fazer com que o “autor” do vazamento seja condenado a pagar indenização aos envolvidos. A decisão da 3ª turma do Supremo Tribunal de Justiça assinada pela da ministra...
por Ronald Pinheiro | ago 15, 2021 | Uncategorized
Ronald Pinheiro Em menos de uma semana dois casos de acidente de trânsito envolvendo motoristas embriagados e que resultou na morte de pessoas foram registrados em Alagoas. Em meio as discussões, punição do condutor do veículo foi a mais questionada pela sociedade,...
por Ronald Pinheiro | jan 13, 2021 | Uncategorized
O ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus a um preso que encontra-se recolhido no presídio de segurança média, Cyridião Durval e Silva, localizado em Maceió, Alagoas. O preso foi diagnosticado com tuberculose, além de ter...
por Ronald Pinheiro | jan 13, 2021 | Uncategorized
A Associação dos Procuradores de Municípios do Estado de Alagoas (Apromal) elegeu a nova diretoria para o biênio 2021-2022. Quem assume a presidência da Apromal é o Procurador do Município de Maceió Victor Silva, que tem ao seu lado, como vice-presidente, o Procurador...
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