por Ronald Pinheiro | out 14, 2020 | Uncategorized
As mudanças na lei federal do Estatuto do Desarmamento, feitas via decretos pelo presidente Jair Bolsonaro, voltaram a ganhar a mídia após a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conceder, em outubro de 2019, um habeas corpus de ofício para reduzir a pena...
por Ronald Pinheiro | out 14, 2020 | Uncategorized
Com um caso confirmado em Alagoas e 34 suspeitos de coronavírus, de acordo com o último Boletim do Ministério da Saúde, a população está em alerta e medidas foram adotadas pelas autoridades para que as pessoas não sejam contaminadas. Entretanto, quem praticar...
por Ronald Pinheiro | out 14, 2020 | Uncategorized
O caso do aborto de uma menina de 10 anos, na cidade do Recife, deixou o país dividido entre o assunto nas redes sociais. De um lado, religiosos que condenavam o aborto. Do outro, grupos se posicionavam a favor. Mas afinal, o que diz a legislação brasileira sobre...
por Ronald Pinheiro | out 14, 2020 | Uncategorized
Aproximar a comunidade acadêmica do trabalho desenvolvido no sistema prisional é uma das diretivas da Secretaria da Ressocialização e Inclusão Social (Seris). Nesta segunda-feira (22), dezenas de alunos do curso de Direito da Universidade Tiradentes (UNIT)...
por Ronald Pinheiro | out 11, 2020 | Uncategorized
Nas redes sociais e em aplicativos de mensagens instantâneas, uma das práticas mais comuns, em meio aos dias atuais, é a difamação, injuria e julgamentos indesejados. Quem nunca abriu os comentários de um post nas redes sócias e num chegou a ler a seguinte afirmação,...
por Ronald Pinheiro | out 11, 2020 | Uncategorized
A delegada Adriana Gusmão, que investiga suposto caso de assédio sexual envolvendo um padre e um ex-coroinha, disse que busca depoimentos de outros adolescentes ligados a igreja para fechar o inquérito e encaminhar ao Ministério Público. O caso teria acontecido em...
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